O casamento gay está em pauta está semana no Congresso. Isso porque, os senadores devem votar a favor de um projeto que altera o Códico Civil para assegurar em lei o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caso aprovado, a proposta será enviada à Câmara.

Apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o projeto tem como base estabelecer como entidade familiar a “união estável entre duas pessoas”. No momento, o Código Civil considera entidade familiar somente a “união estável entre o homem e a mulher”.

Relator da proposta, Roberto Requião (PMDB-PR) incluiu ao projeto adequações a serem feitas no Código Civil. Requião quer substituir nos trechos relativos a união estável e casamento palavras como “marido” e “mulher” por “duas pessoas” ou “cônjuges”.

O Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2011 e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecem a união estável entre casais gays. Além disso, em 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou cartórios a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo e a converter união estável entre duas pessoas do mesmo sexo em casamento.

Com isso, casamentos entre dois homens ou duas mulheres têm sido realizados, mas Marta Sulplicy argumenta que somente uma lei dará “segurança jurídica” a essas uniões e evitará possíveis contestações à celebração dos casamentos.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e seguiria direto para a Câmara, mas, como a proposta enfrenta resistência por parte de alguns parlamentares, senadores da bancada evangélica recorreram para que o tema fosse analisado pelo plenário do Senado.

Vamos acompanhar e torcer para que seja aprovado.

Foto: Reprodução
Com informações do G1