Um fanático religioso pode ser considerado uma pessoa plenamente capaz para o exercício dos atos da vida civil?

A presente pergunta é a dúvida que inaugura o novo livro do Professor Doutor Tiago Luís Pavinatto, A condição do fanático religioso.

Pavinatto, colaborador de primeira hora do VIPADO, ganhou destaque nacional quando, ao fundar o Movimento Brasil Livre (MBL) em 2014, fez o primeiro contraponto LGBT ao então deputado Jean Willys, abrindo a porta do armário dos gays de direita. Tendo deixado o MBL há mais de dois anos por divergências acadêmicas, o advogado e professor tem externado seus pontos de vista em seus artigos para o Estadão e em suas redes sociais.

Com noite de autógrafos nesta segunda-feira, 13 de maio, a partir das 18 horas e 30 minutos na Livraria da Vila da Alameda Lorena, nos Jardins em São Paulo, a obra defende que, apesar da garantia constitucional das liberdade religiosas, existe a possibilidade legal para que se restrinja a conduta confessional do fanático religioso. Em termos menos técnicos, para que ele sofra algumas interdições judiciais.

Com ajuda da Psicologia, da Psiquiatria e das Neurociências, o Autor comprova os efeitos da Religião sobre o comportamento e a saúde mental e física das pessoas, diagnosticado o fanatismo religioso como sintoma de transtornos mentais, que nele encontram terreno fértil para manifestação ou agravamento.

A obra ainda traz uma discussão atual, que antecipou os rumos da ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da homofobia: pelo conceito estendido de raça, abraçado tanto por Miguel Reale Júnior como por Celso Lafer em seus pareceres para um famoso caso de antissemitismo julgado (e condenado) pelo STF, a homofobia já seria crime, pois, quando alguém olha o homossexual como inferior, está, na esteira da decisão da Corte, praticando racismo.

Nesse sentido, sobre pregações religiosas, explica que o direito de não ser obrigado a aceitar a homossexualidade não implica no direito de atacá-la, porque não revoga o dever de tolerância, sem contar que palavras podem causar danos muito maiores que um golpe físico; podem levar, por exemplo, ao suicídio.

O livro de Pavinatto é apresentado pela Professora Titular de Direito Civil da USP (largo São Francisco) Teresa Ancona Lopez e tem prefácio assinado pelo Minsitro Gilmar Mendes.

Ministro Gilmar Mendes, que assina o prefácio, divulgou o lançamento em seu perfil no Twitter.

O Autor convida a todos os leitores do VIPADO para o coquetel de lançamento.